{"id":4264,"date":"2018-12-10T10:21:57","date_gmt":"2018-12-10T10:21:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agcchem.com\/about-us\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2024-05-25T10:39:56","modified_gmt":"2024-05-25T10:39:56","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.agcchem.com\/pt-br\/sobre-a-agc\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\tTermos e Condi\u00e7\u00f5es\t\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/div><\/div><\/div>
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  1. A AGC Chemicals Americas, Inc. (\u201cAGCCA\u201d) garante que os produtos ou materiais (doravante denominados \u201cProdutos\u201d) fornecidos neste documento atendem \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es padr\u00e3o da AGCCA para os Produtos ou outras especifica\u00e7\u00f5es que possam ter sido expressamente acordadas no presente documento. A AGCCA N\u00c3O FORNECE QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O OU ADEQUA\u00c7\u00c3O PARA UM FIM ESPEC\u00cdFICO, OU QUALQUER OUTRA GARANTIA EXPRESSA OU IMPL\u00cdCITA, EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE AQUI DISPOSTO. O Comprador assume todos os riscos e responsabilidades resultantes do uso dos Produtos fornecidos, seja usados individualmente ou em combina\u00e7\u00e3o com outros produtos.<\/li>\n
  2. Nenhuma reivindica\u00e7\u00e3o de qualquer tipo, seja com rela\u00e7\u00e3o a Produtos entregues ou por n\u00e3o entrega de Produtos, se baseada ou n\u00e3o em neglig\u00eancia, ser\u00e1 maior em valor do que o pre\u00e7o de compra dos Produtos em rela\u00e7\u00e3o ao qual os danos s\u00e3o reivindicados e a falta de notifica\u00e7\u00e3o de reivindica\u00e7\u00e3o dentro de noventa (90) dias a partir da data de entrega ou da data fixada para entrega (no caso de n\u00e3o entrega) constituir\u00e1 uma ren\u00fancia por parte do Comprador de todas as reivindica\u00e7\u00f5es relativas a tais Produtos. Os produtos n\u00e3o ser\u00e3o devolvidos \u00e0 AGCCA sem a permiss\u00e3o pr\u00e9via da AGCCA. O recurso ora fornecido ser\u00e1 o \u00fanico e exclusivo do Comprador. Em nenhuma hip\u00f3tese qualquer reivindica\u00e7\u00e3o relacionada, de qualquer forma, a este Contrato dever\u00e1 ser responsabilizada por danos especiais, indiretos ou consequentes, sejam eles causados ou n\u00e3o por neglig\u00eancia de tal parte.<\/li>\n
  3. A AGCCA garante que o uso ou a venda dos Produtos aqui fornecidos n\u00e3o infringir\u00e1 as reivindica\u00e7\u00f5es de qualquer patente dos Estados Unidos que cubra os pr\u00f3prios Produtos, mas n\u00e3o garante a viola\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do uso da mesma em combina\u00e7\u00e3o com outros produtos ou na opera\u00e7\u00e3o de qualquer processo.<\/li>\n
  4. O COMPRADOR DEVER\u00c1 PROIBIR O USO DE PRODUTOS EM UM DISPOSITIVO ONDE ESTES PRODUTOS ENTREM EM CONTATO COM PARTES INTERNAS DO CORPO HUMANO, OU EM CONTATO COM FLUIDOS CORPORAIS PARA SEREM RETORNADOS AO CORPO, A MENOS QUE O COMPRADOR E A AGCCA CELEBREM UM CONTRATO POR ESCRITO EM SEPARADO, QUE SEJA CONSISTENTE COM A POL\u00cdTICA DE APLICA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DA AGCCA E RECONHECE EXPRESSAMENTE A APLICA\u00c7\u00c3O PRETENDIDA<\/li>\n
  5. Nenhuma das partes ser\u00e1 respons\u00e1vel ou ser\u00e1 obrigada perante a outra por quaisquer danos decorrentes de falta de desempenho ou atraso na execu\u00e7\u00e3o de qualquer venda ou compra de Produtos devido a atos fortuitos, guerras, motins, greves, bloqueios, acidentes, avaria de m\u00e1quinas ou equipamentos, indisponibilidade em termos comercialmente razo\u00e1veis de transporte, servi\u00e7os p\u00fablicos, m\u00e3o-de-obra ou materiais, qualquer lei, regra, regulamento de qualquer governo ou qualquer outra causa, al\u00e9m do controle razo\u00e1vel da parte afetada.<\/li>\n
  6. Caso a AGCCA n\u00e3o possa suprir a demanda total dos Produtos aqui especificados, a AGCCA poder\u00e1 distribuir seu suprimento dispon\u00edvel entre qualquer um ou todos os compradores, bem como os departamentos e divis\u00f5es da AGCCA com base no que julgar justo e pr\u00e1tico, sem responsabilidade por qualquer falha de desempenho que possa resultar disso.<\/li>\n
  7. No evento de alguma a\u00e7\u00e3o governamental colocar ou continuar com limita\u00e7\u00f5es sobre o pre\u00e7o previsto neste Contrato, tal que seria ilegal para a AGCCA cobrar, avaliar ou receber o valor integral ou aumentar tais pre\u00e7os conforme determinado por este contrato, desta forma a AGCCA poder\u00e1
    \n(1) continuar a executar sob este Contrato sujeito a ajustes nos pre\u00e7os que a AGCCA possa considerar necess\u00e1rios para cumprir tal a\u00e7\u00e3o governamental;
    \n(2) revisar este Contrato, sujeito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Comprador, a fim de quase cumprir sua inten\u00e7\u00e3o original, ou
    \n(3) rescindir a execu\u00e7\u00e3o das partes afetadas do Contrato sem responsabilidade por quaisquer danos.<\/li>\n
  8. A pedido do Comprador, a AGCCA poder\u00e1 fornecer assist\u00eancia t\u00e9cnica e informa\u00e7\u00f5es conforme dispon\u00edveis no que diz respeito ao uso dos Produtos cobertos por este Contrato. A menos que de outra forma acordado por escrito, toda assist\u00eancia t\u00e9cnica e informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fornecidas gratuitamente, e o Comprador assume a responsabilidade exclusiva pelos resultados obtidos com base na mesma.<\/li>\n
  9. O Comprador reconhece que recebeu e est\u00e1 familiarizado com a rotulagem e a literatura da AGCCA relativas aos Produtos vendidos nos termos deste instrumento e encaminhar\u00e1 tais informa\u00e7\u00f5es a seus funcion\u00e1rios que manipularem, processarem ou venderem tais Produtos e clientes de tais Produtos, se houver. O Comprador n\u00e3o dever\u00e1 revender ou fornecer conscientemente nenhum dos Produtos na forma de amostra a pessoas para utilizar os Produtos ou propondo o uso dos Produtos para fins contr\u00e1rios \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es fornecidas pela AGCCA ou proibidos por lei, mas os vender\u00e1 ou os fornecer\u00e1 como amostras apenas a pessoas que na opini\u00e3o do Comprador podem manipular, usar e dispor deles com seguran\u00e7a.<\/li>\n
  10. O Comprador reembolsar\u00e1 a AGCCA por todos os impostos (excluindo impostos de renda), imposto ou outros encargos que a AGCCA possa ser obrigada a pagar a qualquer governo (nacional, estadual ou local) mediante a venda, produ\u00e7\u00e3o ou transporte dos Produtos vendidos.<\/li>\n
  11. Na hip\u00f3tese do Comprador n\u00e3o cumprir as condi\u00e7\u00f5es de pagamento da AGCCA ou se a AGCCA tiver qualquer d\u00favida a qualquer momento quanto \u00e0 responsabilidade financeira do Comprador, a AGCCA poder\u00e1 se recusar a realizar novas entregas, exceto mediante recebimento de dinheiro ou seguran\u00e7a satisfat\u00f3ria.<\/li>\n
  12. A AGCCA poder\u00e1 ceder este Contrato a uma empresa afiliada ou a um comprador de todos ou substancialmente todos seus neg\u00f3cios ou ativos, mas n\u00e3o poder\u00e1 ceder ou transferir por qualquer uma das partes, no todo ou em parte, exceto com o consentimento pr\u00e9vio por escrito da outra parte, que n\u00e3o deve ser injustificadamente retida.<\/li>\n
  13. Este documento, juntamente com os documentos especificamente mencionados aqui, cont\u00e9m todos os termos e condi\u00e7\u00f5es relacionados \u00e0 venda e compra dos Produtos vendidos neste documento. Estes termos e condi\u00e7\u00f5es substituem qualquer data anterior, e nenhuma modifica\u00e7\u00e3o dos mesmos ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para qualquer parte, a menos que seja por escrito e assinada por ambas as partes. Nenhuma modifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada pelo reconhecimento ou aceita\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rios de pedido de compra estipulando condi\u00e7\u00f5es diferentes. A menos que o Comprador notifique o contr\u00e1rio \u00e0 AGCCA por escrito, assim que poss\u00edvel, ap\u00f3s o recebimento deste documento pelo Comprador, a aceita\u00e7\u00e3o dos Produtos pelo Comprador ou o pagamento dos mesmos ser\u00e1 equivalente ao consentimento do Comprador aos termos e condi\u00e7\u00f5es deste documento. A ren\u00fancia por qualquer uma das partes sobre qualquer inadimplemento pela outra conforme este instrumento n\u00e3o ser\u00e1 considerada uma ren\u00fancia por tal parte quanto a qualquer inadimplemento pela outra que possa ocorrer posteriormente.<\/li>\n
  14. Este Contrato ser\u00e1 regido pelas leis da Pensilv\u00e2nia.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n\t\t<\/div><\/div>
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